{"id":335,"date":"2023-03-30T21:05:58","date_gmt":"2023-03-30T19:05:58","guid":{"rendered":"https:\/\/air-rail.org\/?page_id=335"},"modified":"2023-04-17T00:30:20","modified_gmt":"2023-04-16T22:30:20","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"
\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em cumprimento do disposto no artigo 10\u00ba da Lei 34\/2002 de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o (LSSICE), informamos o utilizador que www.air-rail.org um dom\u00ednio na Internet, que cont\u00e9m um portal ou s\u00edtio web, cuja titularidade \u00e9 da AIR RAIL, S.L., com os seguintes dados de registo:<\/p>\n\n\n\n

AIR RAIL, S.L.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

C.I.F. B-80330947
C\/ Alsasua n\u00ba 16, 1\u00aa izquierda
28023 - Madrid
Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 2965, Sec\u00e7\u00e3o 8\u00aa Livro de Sociedades, F\u00f3lio 47, Folha n\u00ba M-50841, 1\u00aa Inscri\u00e7\u00e3o
 
 <\/p>\n\n\n\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A AIR RAIL, S.L., cumpre os requisitos estabelecidos na Lei 34\/2002, de 11 de Julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Electr\u00f3nico e outras directivas europeias e, para o efeito, criou o seguinte Aviso Legal.<\/p>\n\n\n\n

AIR RAIL, S.L., informa-o que a utiliza\u00e7\u00e3o do site, incluindo o mero acesso, confere-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador. Neste sentido, o Utilizador compromete-se a utilizar o portal em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, os regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que lhe sejam dados a conhecer, bem como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem p\u00fablica. Se o utilizador n\u00e3o concordar com alguma das condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar\/aceder a este portal.<\/p>\n\n\n\n

Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presente Aviso Legal n\u00e3o transfere qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o s\u00edtio Web ou sobre qualquer dos elementos que o constituem.<\/p>\n\n\n\n

Todos os Conte\u00fados deste portal, entendidos como textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e outros conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte, e os direitos de propriedade intelectual que possam corresponder a tais conte\u00fados, bem como todas as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro sinal distintivo, s\u00e3o propriedade da AIR RAIL. S.L., ou dos seus leg\u00edtimos propriet\u00e1rios, ficando reservados todos os direitos sobre os mesmos e n\u00e3o se entendendo transferido para o Utilizador nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos, para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correcta utiliza\u00e7\u00e3o do Portal; est\u00e3o, portanto, protegidos pela normativa de Propriedade Intelectual e Industrial, em particular pelo R.D.L 1\/96 que aprova o Texto Revisto da Lei de Propriedade Intelectual e pela Lei de Marcas 17\/2001.<\/p>\n\n\n\n

O Utilizador est\u00e1 proibido de realizar qualquer acto de reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, extrac\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reenvio ou utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer dos Conte\u00fados, excepto nos casos em que tal seja legalmente permitido ou autorizado por escrito pelo titular dos direitos correspondentes.<\/p>\n\n\n\n

A AIR RAIL, S.L., n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados pelos utilizadores ou da viola\u00e7\u00e3o por estes de qualquer disposi\u00e7\u00e3o legal em vigor.<\/p>\n\n\n\n


\u00cdNDICE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

 A AIR RAIL, S.L., reserva-se o direito de efectuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas no portal sem aviso pr\u00e9vio, podendo alterar, eliminar ou acrescentar tanto os conte\u00fados e servi\u00e7os que presta como a forma como estes s\u00e3o apresentados ou localizados.<\/p>\n\n\n\n

O Utilizador do portal compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correcta do Portal e dos seus Conte\u00fados, de acordo com a Lei e o presente Aviso Legal, e a n\u00e3o os utilizar para realizar actividades il\u00edcitas ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem jur\u00eddica, e a n\u00e3o causar danos aos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da AIR RAIL, S.L., dos seus fornecedores ou de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

O Utilizador responder\u00e1 perante a AIR RAIL, S.L., ou perante terceiros, pelos danos e preju\u00edzos que possam ser causados como consequ\u00eancia do incumprimento da referida obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

 
EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CONTINUIDADE DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acesso ao Portal requer servi\u00e7os e fornecimentos de terceiros, incluindo o transporte atrav\u00e9s de redes de telecomunica\u00e7\u00f5es cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento n\u00e3o s\u00e3o da responsabilidade da AIR RAIL, S.L.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, AIR RAIL, S.L., n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal, dos Servi\u00e7os e\/ou dos Conte\u00fados, e n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser devidos \u00e0 falta da referida disponibilidade ou continuidade.<\/p>\n\n\n\n

2.- SEGURAN\u00c7A DO PORTAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

AIR RAIL, S.L., adopta medidas de seguran\u00e7a razoavelmente adequadas, mas n\u00e3o pode garantir a invulnerabilidade absoluta dos sistemas de seguran\u00e7a do Portal e dos Servi\u00e7os, nem pode garantir a seguran\u00e7a ou inviolabilidade dos referidos dados na sua transmiss\u00e3o atrav\u00e9s da rede; o Utilizador deve estar consciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o totalmente fi\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Fica assim exclu\u00edda qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ser devidos ao conhecimento que terceiros n\u00e3o autorizados possam ter do tipo, condi\u00e7\u00f5es, caracter\u00edsticas e circunst\u00e2ncias dos utilizadores do Portal, dos Servi\u00e7os e\/ou dos Conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

AIR RAIL, S.L. n\u00e3o controla nem garante a aus\u00eancia de v\u00edrus, worms ou outros elementos nos Conte\u00fados que possam causar altera\u00e7\u00f5es no seu sistema inform\u00e1tico (hardware e software) ou nos documentos electr\u00f3nicos e ficheiros armazenados no seu sistema inform\u00e1tico. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador, em qualquer caso, assegurar a disponibilidade de ferramentas adequadas para a detec\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos nocivos.<\/p>\n\n\n\n

AIR RAIL, S.L., exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos \u00e0 presen\u00e7a destes v\u00edrus ou elementos nocivos nos Conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

3.- UTILIZA\u00c7\u00c3O PELO UTILIZADOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

AIR RAIL, S.L., n\u00e3o controla o uso que os utilizadores fazem do site, os servi\u00e7os e \/ ou os conte\u00fados, e, portanto, n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o pelos utilizadores est\u00e1 em conformidade com a lei e estas condi\u00e7\u00f5es gerais. AIR RAIL, S.L., exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do site, os servi\u00e7os e os conte\u00fados pelos utilizadores.<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus aspectos pela Lei Espanhola, renunciando as partes expressamente a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, e submetendo-se aos Julgados e Tribunais de Madrid.<\/p>\n<\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esta p\u00e1gina apresenta os termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio Web, bem como as responsabilidades e limita\u00e7\u00f5es legais dos utilizadores.<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-335","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nAviso Legal - AirRail<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/335\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aviso Legal\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"En esta p\u00e1gina, se establecen los t\u00e9rminos y condiciones de uso de este sitio web, as\u00ed como las responsabilidades y limitaciones legales para los usuarios.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/air-rail.org\/pt\/legal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"AirRail\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-04-16T22:30:20+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/legal\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/legal\\\/\",\"name\":\"Aviso Legal - AirRail\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2023-03-30T19:05:58+00:00\",\"dateModified\":\"2023-04-16T22:30:20+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/legal\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/legal\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/legal\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Aviso Legal\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/\",\"name\":\"AirRail\",\"description\":\"Pasi\u00f3n por el Avi\u00f3n\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-PT\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/#organization\",\"name\":\"AirRail\",\"url\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/03\\\/AirRail_Logotipo_RGB.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2023\\\/03\\\/AirRail_Logotipo_RGB.png\",\"width\":1366,\"height\":380,\"caption\":\"AirRail\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/air-rail.org\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Aviso legal - AirRail","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/335","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Aviso Legal","og_description":"En esta p\u00e1gina, se establecen los t\u00e9rminos y condiciones de uso de este sitio web, as\u00ed como las responsabilidades y limitaciones legales para los usuarios.","og_url":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/legal\/","og_site_name":"AirRail","article_modified_time":"2023-04-16T22:30:20+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. reading time":"5 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/air-rail.org\/legal\/","url":"https:\/\/air-rail.org\/legal\/","name":"Aviso legal - AirRail","isPartOf":{"@id":"https:\/\/air-rail.org\/#website"},"datePublished":"2023-03-30T19:05:58+00:00","dateModified":"2023-04-16T22:30:20+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/air-rail.org\/legal\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-PT","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/air-rail.org\/legal\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/air-rail.org\/legal\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/air-rail.org\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Aviso Legal"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/air-rail.org\/#website","url":"https:\/\/air-rail.org\/","name":"AirRail","description":"Pasi\u00f3n por el Avi\u00f3n","publisher":{"@id":"https:\/\/air-rail.org\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/air-rail.org\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-PT"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/air-rail.org\/#organization","name":"AirRail","url":"https:\/\/air-rail.org\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-PT","@id":"https:\/\/air-rail.org\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/air-rail.org\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/AirRail_Logotipo_RGB.png","contentUrl":"https:\/\/air-rail.org\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/AirRail_Logotipo_RGB.png","width":1366,"height":380,"caption":"AirRail"},"image":{"@id":"https:\/\/air-rail.org\/#\/schema\/logo\/image\/"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/335\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1003,"href":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/335\/revisions\/1003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/air-rail.org\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}